ESSE É O ASFALTO QUE FOI PROMETIDO A 4 ANOS ATRAS .
sábado, 31 de março de 2012
E O DESCASO CONTINUA , ISSO É ESGOTO MINHA GENTE.
O TUCUNDUVA DE BAIXO SE ENCONTRA NESSA SITUAÇÃO A MAIS DE 2 MESES.
Crise no PSDB de Paranaguá: Alceuzinho Maron divulga nota oficial
Alceuzinho disse que os dois novos denunciantes — Nazareth Abel de Lima e Fabiano “Jamanta” Ribeiro Oliveira — foram demitidos dos cargos que ocupavam na APP por incompetência. O tucano insinua na nota oficial que se trata de uma armação perpetrada pelo prefeito José Baka Filho (PDT).
quarta-feira, 28 de março de 2012
Não ouviremos a Voz de Fernabdo Matarazzo no ar aos Domingos, Ele que, ensinou a população a cobrar seus direitos, agora só pode contar com a voz do povo.
Este ano as coisas já estão se mostrando. PROGRAMA LIDER DE AUDIÊNCIA NOS DOMINGOS NO HORÁRIO DE ALMOÇO FOI RETIRADO DO AR, PROGRAMA ESTE QUE ALAVANCOU A AUDIÊNCIA.
FICA A PERGUNTA ????? QUESTÕES POLÍTICAS .
FICA A PERGUNTA ????? QUESTÕES POLÍTICAS .
Comissão aprova projeto de Gleisi que põe fim a 14º e 15º salários
Ministra Gleisi Hoffmann.
Atualmente, cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil cada, nos meses de fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação pelo plenário do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, disse que os extras, que ele chamou de “ajuda de custo”, não se justificam mais. Segundo ele, a verba começou a ser paga para custear as despesas com a mudança dos parlamentares e seus familiares para o Rio de Janeiro, antiga sede do poder Legislativo, e para Brasília, com a transferência da sede.
Lindbergh disse que, embora não concorde com setores que queiram “demonizar” os políticos, o benefício não deve ser mantido. “Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que recebemos recebendo 14º e 15º salários”, afirmou.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que atualmente o pagamento dessa verba não se justifica mais. “Hoje Brasília está perto de qualquer capital do Brasil”.
Coube ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a maior reclamação pública à proposta. Apesar de votar favoravelmente, Miranda disse ter “pena” de quem sobrevive apenas com o salário de parlamentar. Não é o caso dele, disse. “Eu tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com esta estrutura que temos aqui”, criticou o senador, que é empresário com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, em 2006, de R$ 3 milhões.
O senador Benedito de Lira (PP-AL), outro que votou favoravelmente, chegou a ironizar a proposta. Durante as discussões, ele sugeriu que, para ocupar o cargo de senador, o candidato tenha “honorabilidade”.
Para dar mais “equilíbrio à discussão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) sugeriu que fosse aprovado um projeto para proibir ministros de Estado, especialmente aqueles oriundos do Legislativo, de acumularem salário com jetons recebidos por participação em conselhos de estatais.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), que pediu vista do projeto na semana passada, faltou à reunião por estar em agenda política no seu estado. De todo modo, Cassol pediu em documento enviado a Lindbergh Farias que a verba não seja considerada salário e sim de natureza indenizatória. A modificação excluiria a regalia da incidência de imposto de renda. O relator acatou a sugestão.
Fonte : Blog do Esmael.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Domingo Espetacular chama Valdomiro Santiago de ladrão e mentiroso.
O repórter Marcelo Rezende usou imagens da internet para contrastar os apelos do líder da IMPD com os bens que estão em seu nome no Estado do Mato Grosso. Trata-se de duas fazendas avaliadas em 50 milhões de reais.
Adquiridas no ano passado, com dinheiro da igreja e agora em nome de Valdomiro Santiago e sua esposa, a bispa Francileia de Oliveira, as fazendas Santo Antônio do Itiquira e Formosa estão localizadas na cidade de Santo Antônio do Leverger.
Usadas para atividade pecuária, estima-se que existem ao todo 5000 cabeças de gado, avaliados em R$ 6,5 milhões de reais. Além disso, a reportagem da Record mostrou outros bens pertencentes ao apóstolo, como jatinhos, helicópteros e carros de luxo.
Entre as acusações feitas a Valdemiro estão, principalmente, a de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro. Como no Brasil as igrejas são isentas de impostos e não precisam prestar contas ao governo de suas arrecadações, aparentemente a IMPD precisou usar “laranjas” para adquirir esses e outros bens.
Segundo mostrou a matéria do Domingo Espetacular, Valdemiro e Francileia são os sócios majoritários da empresa W S Music, cujo procurador e Nicanor de Oliveira, irmão do apóstolo e administrador das fazendas.
Uma vez que a WS Music tem como valor declarado 50 mil reais, seria impossível ter capital suficiente para adquirir as duas propriedades rurais, uma custando 29 milhões e a outra 20 milhões. No total, as duas fazendas totalizam 26.134 hectares, quase duas vezes o tamanho de Jerusalém, capital de Israel.
Marcelo Rezende afirmou que a matéria demorou quatro meses para ser preparada e que foi necessária muita investigação. Também foi dada a Valdomiro a oportunidade de se explicar, mas ele não atendeu a equipe da Rede Record.
Ficou claro durante a exibição do material a rivalidade existente entre os dois líderes, pois em vários momentos foram mostradas as provocações de Valdomiro na TV ao falar de Edir Macedo. Também se evidenciou a rivalidade das igrejas que muitas vezes ocupam prédios na mesma rua ou até mesmo vizinhos.
A Igreja Universal alega que desde que saiu dos seus quadros, em 1998, Valdomiro tem recrutado ex-pastores da igreja e tentado atrair as mesmas pessoas.
Entre as muitas acusações e perguntas sem resposta, o Domingo Espetacular mostrou que Valdemiro foi preso em 2003 por transportar ilegalmente armas e munição. Também lembrou o episódio em que três pastores da IMPD foram presos em 2010, acusados de tráfico internacional de armas. Afirmou-se que o destino dessas armas seriam os traficantes de drogas do Rio de Janeiro, que teriam uma ligação com a igreja.
Também foi exibida a situação de mais de 50 templos da IMPD que estariam com ordens de despejo por falta de pagamento. Donos dos imóveis foram entrevistados e também um jurista que pediu publicamente que a Receita Federal investigue Valdemiro e a sua igreja.
Para os expectadores do programa, ficou claro que o uso das imagens do apóstolo pedindo dinheiro na televisão e a comprovação de sua riqueza estão ligadas. Várias vezes ele foi chamado de “mentiroso” e tentou-se desqualificar suas credenciais como sacerdote, por estar se beneficiando da fé alheia para proveito próprio.
No final da matéria, ficou o aviso “a Rede Record vai continuar investigando”, o que indica que nos próximos domingos pode haver mais “segredos revelados”.
O assunto tomou conta das redes sociais e no Twitter cinco termos relacionados estavam entre os “assuntos do momento” (TTs). Centenas de comentários criticavam Valdemiro e muita gente também recriminava Edir Macedo. Uma das definições mais comum era #guerraNADAsanta.
Fonte: Gospel Prime
sábado, 17 de março de 2012
Em Paranaguá, Alceuzinho Maron agora é oposição a Richa.
É mais ou menos isso que acontece em Paranaguá, no Litoral, cuja história eu conto abaixo.
Ontem, o governador Beto Richa moveu montanhas e até brigou com a turma do voto limpo — leia-se Rubens Bueno — porque cooptou Alceuzinho Maron do PPS para o seu PSDB.
Pois bem. Hoje, o mesmo Richa defenestrou Airton Maron da superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Airton é primo e principal cabo eleitoral de Alceuzinho Maron na corrida pela prefeitura parnanguara.
Se Airton Maron caiu da APPA por “insuficiência técnica” (traduzindo: incompetência) alguém assume no lugar, certo? Exato. Foi alçado ao cargo de superintendente o diretor da Ponta do Félix, Luiz Henrique Dividino.
Para se ter uma ideia do tamanho da confusão, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP) chegou a suspender uma homenagem que faria ao governador por causa do desempenho pífio do Porto.
É aí que a porca torce o rabo. Alceuzinho Maron não gostou da demissão do primo e muito menos da nomeação de Dividino. Por conta disso, o tucano — sim, Alceuzinho é do PSDB, lembra?– saiu às ruas centrais de Paranaguá nesta tarde desancando o governador Beto Richa.
Dentre as coisas publicáveis, o agora oposicionista Alceuzinho falou para quem quisesse ouvir que Beto Richa “não honra a palavra”.
Na próxima segunda-feira (19), se o tempo ajudar, o governador atraca em Paranaguá.
Fonte : Blog do Esmael
quinta-feira, 8 de março de 2012
Mulheres comemoram seu dia hoje.
Guerreiras, trabalhadoras, mães de famílias e revolucionárias. As mulheres fazem a diferença no mundo de hoje, e a cada dia ganham mais o seu espaço que é conquistado em todas as áreas, além de visibilidade no mundo masculino. Comemora-se nesta quinta-feira, dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
A data não foi criada apenas para comemorar, mas também para discutir o papel da mulher na sociedade atual, tentando diminuir ou eliminar o preconceito e a desvalorização da mulher. Apesar de todos os avanços elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, jornada excessiva de trabalho, violência masculina e desvantagens na carreira profissional.
A data foi instituída em homenagem a um grupo de mulheres brutalmente mortas durante uma greve nos Estados Unidos. “Antigamente as mulheres viviam presas apenas a se dedicar nos trabalhos domésticos a mercê dos seus maridos. Hoje, já tem mais liberdade tanto na expressão, opinião, trabalho e na vida pessoal. Já que não dependem mais dos homens para tomarem suas decisões e, finalmente decidirem, entre cuidar da casa e trabalhar”.
A data não foi criada apenas para comemorar, mas também para discutir o papel da mulher na sociedade atual, tentando diminuir ou eliminar o preconceito e a desvalorização da mulher. Apesar de todos os avanços elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, jornada excessiva de trabalho, violência masculina e desvantagens na carreira profissional.
A data foi instituída em homenagem a um grupo de mulheres brutalmente mortas durante uma greve nos Estados Unidos. “Antigamente as mulheres viviam presas apenas a se dedicar nos trabalhos domésticos a mercê dos seus maridos. Hoje, já tem mais liberdade tanto na expressão, opinião, trabalho e na vida pessoal. Já que não dependem mais dos homens para tomarem suas decisões e, finalmente decidirem, entre cuidar da casa e trabalhar”.
Meninas, senhoras, idosas ou simplesmente mulheres de Antonina vocês merecem o nosso mais profundo respeito e admiração
Parabéns pelo seu dia!
Parabéns pelo seu dia!
São os sinceros votos de Clayton Galo Cego.
A força do Democratas nas eleições 2012
- Um trabalho recém-concluído pela liderança do Democratas no Senado mostra que o partido está em posição de destaque em boa parte das capitais e grandes cidades brasileiras nas eleições municipais deste ano.
- O levantamento mostra quem são os candidatos, como estão as articulações políticas, as pesquisas mais recentes e as movimentações dos adversários. É um quadro político completo dos 26 estados do País.
- O partido possui pré-candidatos em 19 capitais e tem forte influência nas negociações políticas de praticamente todos os municípios de maior porte no Brasil.
- Leia o trabalho, assinado por Murilo Medeiros: http://migre.me/870bA
- Em número de pré-candidatos em capitais, o Democratas está a frente do PSDB (18) e PSB (15). O partido com maior número de pré-candidatos é o PMDB (22), seguido do PT (20).
- Quando consideradas apenas as 10 maiores capitais em número de eleitores – São Paulo (8,5 milhões de eleitores), Rio (4,6 milhões), Salvador e Belo Horizonte (1,8 milhão), Fortaleza (1,6 milhão), Curitiba (1,3 milhão), Recife, Manaus, Porto Alegre e Belém (1 milhão) – o Democratas tem nomes próprios em 8. O PT, em 9; o PMDB, em 8; o PSDB, em 7; e o PSB, em 6.
- Apenas em Boa Vista, Vitória, São Luiz, Curitiba, Rio Branco e Belém o Democratas está fora das negociações em torno de um candidato competitivo.
- Há pré-candidatos Democratas que lideram as pesquisas em três capitais. São eles: o ex-governador João Alves, em Aracaju (SE), o deputado ACM Neto, em Salvador (BA), e o ex-governador Mendonça Filho, em Recife (PE).
- Na maior cidade do País, São Paulo, o pré-candidato do Democratas é o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. A entrada do ex-governador José Serra no páreo não significou a saída de Garcia da disputa. Com razoável tempo de TV e ainda forte influência local, o Democratas só entrará em qualquer composição caso as negociações resultem em acordos favoráveis ao partido.
- No Rio de Janeiro, o pré-candidato será o ex-presidente do partido, deputado Rodrigo Maia, que encabeçará uma chapa tendo como vice a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR).
- O nome em Fortaleza será o deputado Moroni Torgan. Atualmente, Moroni reside em Portugal, onde é membro da Igreja Mórmon. Em abril, Torgan deverá receber uma visita da cúpula do partido para estimular sua candidatura.
- Na Paraíba, o deputado Efraim Filho já admitiu a possibilidade de entrar na briga pela disputa em João Pessoa. Atualmente, o Democratas possui 36 prefeitos no estado.
- Em Maceió (AL), o pré-candidato do Democratas é o deputado estadual Jeferson Morais, político bastante conhecido na cidade devido à atuação como apresentador de TV e repórter policial. As pesquisas o apontam com 13% das intenções de voto.
- Na capital do RN, Felipe Maia foi cogitado como candidato do partido, que deverá fechar uma dobradinha com o PSDB do deputado Rogério Marinho. As conversas sobre uma grande composição também estão adiantadas com o PMDB.
- Teresina conta com o ex-senador Heráclito Fortes como pré-candidato. Seu nome é o mais forte para aglutinar uma candidatura de oposição do Piauí. Sete partidos trabalham a formação de um bloco com Heráclito à frente.
- Em Campo Grande, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta é o nome com mais chances de unir o PMDB e o PSDB. O parlamentar pode até contar com o apoio do governador André Puccinelli.
- Filiado recentemente ao Democratas, o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, pretende ocupar pela terceira vez o cargo. Conta com o apoio do senador Jayme Campos. França aponta com 9% nas sondagens.
- Caso se candidatasse, o senador Demóstenes Torres venceria no primeiro turno em Goiânia. Como o parlamentar optou por não disputar, crescem as possibilidades de o vice-governador José Eliton Júnior entrar no páreo.
- Em Belo Horizonte, o deputado estadual Gustavo Corrêa estuda a possibilidade de se candidatar. Minas Gerais é um dos estados no qual o Democratas possui maior densidade eleitoral.
- Em Curitiba há pelo menos três nomes para a vice na chapa de reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB): o presidente interino da Câmara vereador Sabino Piccolo, o ex-deputado Luciano Pizzato e o secretário municipal de habitação, Osmar Bertoldi.
- Em Porto Alegre, o Democratas lançou a candidatura do presidente do diretório da capital, deputado estadual Paulo Borges.
- No estado de Santa Catarina o partido está ativo e de cara nova. O pré-candidato a prefeito em Florianópolis é o empresário Doreni Caramori Junior, presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que reúne 1,9 mil empresas da região.
- O Democratas trabalham arduamente para emplacar a candidatura do deputado federal Pauderney Avelino em Manaus (AM). A ideia é montar um grande arco de alianças conquistando o apoio do senador Eduardo Braga e o governador Omar Aziz.
- Na corrida pela capital do Tocantins, Palmas, o Democratas conta como pré-candidatos a deputada professora Dorinha, presidente do Democratas Mulher, e o vereador Fernando Resende.
- Em Macapá, são grandes as chances do deputado federal Davi Alcolumbre vencer a disputa de outubro.
- Em Porto Velho (RO), o Democratas já anunciou o nome de Jep Rover, empresário, nome novo no cenário político do estado.
- O maior colégio eleitoral do Espírito Santo não é a capital Vitória, mas a vizinha Vila Velha. Lá, o deputado estadual Rodney Miranda possui grandes chances de vitórias.
- E não é só. O Democratas estará presente em um grande número de cidades polo, como em Feira de Santana com o ex-prefeito José Ronaldo, em Mossoró comRuth Ciarlini, em Caxias do Sul com Milton Corlatti, em São José dos Pinhais com Luiz Carlos Setim, em Nova Iguaçu com o ex-deputado Rogério Lisboa, em Caruaru com a ex-deputada Miriam Lacerda, e em Uberlândia com o deputado federal João Bittar.
- O Democratas também tem pré-candidatos competitivos em outras cidades importantes, como Patos (PB), Cajazeiras (PB), Bayeux (PB), Várzea Grande (MT), Sinop (MT), Joinville (SC), Blumenau (SC), São José (SC), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Paravaí (PR), Santarém (PA), Araguaína (TO), Ariquemes (RO), Dourados (MS), Itabuna (BA), Juazeiro (BA), Olinda (PE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Montes Claros (MG), Nova Lima (MG), Caicó (RN) e Pau dos Ferros (RN). entre outras.
- O Democratas conta hoje com 395 prefeitos por todo Brasil. Com seus nomes, ideias e bons exemplos, o partido terá todas as chances de aumentar esse número a partir das eleições municipais de outubro.
quarta-feira, 7 de março de 2012
CONSELHO TUTELAR -Empossados novos conselheiros.
Suelem de Paula Silva Gonçalves
Claudineia Cabral
Carla Cristina Rodrigues
Rosangela Dias Oliveira
Sandra Mara Alves de Souza
Durante a solenidade, a promotora Juliana Gonçalves Krause, enfatizou que as conselheiras não devem exercer função política partidária. "Vocês devem ser vereadoras das crianças e dos adolescentes, mas vereadoras no sentido da busca dos interesses das crianças e dos adolescentes, somente isso". A secretária Elizandre lembrou dos problemas que atingem hoje as crianças, principalmente as meninas e a epidemia do crack, afirmando que "é fundamental protegermos os jovens para que não se repita as tragédias que vemos, de geração em geração". José Paulo Vieira Azim iniciou homenageando as mulheres. "Temos que celebrar também a cada vez mais marcante influência da mulher na nossa sociedade", lembrando que "temos uma presidenta da República, uma promotora de Justiça, e praticamente todas as conselheiras do sexo feminino, e isso é muito bom".
Parabéns a todas as Conselheiras eleitas que todas saibam honrar os votos da população e trabalhem com justiça, amor, dedicação e respeito pelas nossas crianças e em favor da nossa comunidade.
Fonte : Blog Antonina Viva .
segunda-feira, 5 de março de 2012
É com muito pesar que informo o falecimento de Jorge Nemésio proprietario da loja pague menos tecidos.
Que Deus o llumine e conforte sua familia.
Seu velório acontecera no salão paroquial.
Seu velório acontecera no salão paroquial.
Ela voltou falando bonito ontem na radio do reino .
A NÃO É MINHA MUMIA !!!!!!!!!!!!
sexta-feira, 2 de março de 2012
É com pesar que informo o falecimento de Edilaine da Silva 44 anos proprietaria da panificadora eskina do pão.
Meus pesames a familia ,que Deus a ilumine ,força nesta hora tão dificil para familia, deus vai conforta-los.
Deputado Kielse diz que CPI do Pedágio será reaberta.
Segundo Kielse, o objetivo inicial continua sendo o de buscar o início imediato das obras e a recomposição da estrutura original dos contratos, baseando-se na Constituição Federal e nos artigos 90, 92 e 96 da Lei de Licitações. “As modificações sugerem fortes indícios de improbidade administrativa qualificada e condução para lesa-pátria, tornando-se um dos maiores erros administrativos já vistos em nosso país. Não existe qualquer homologação dessas mudanças nos Tribunais de Contas nem na Assembleia Legislativa”, destacou.
Kielse demonstrou individualmente, através de tabelas oficiais, os principais pontos do desequilíbrio financeiro das empresas, seus lucros exorbitantes e a ilegalidade jurídica das mudanças que retiraram 1.950 quilômetros de obras e duplicações de rodovias paranaenses. “É preciso analisar os programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e, sobre eles, emitir parecer”, avaliou Kielse, adiantando que a demonstração de arrecadação, por meio de tabelas oficiais mostra que as empresas faturaram mais de R$ 18 bilhões corrigidos e investiram menos de R$ 4 bilhões em obras.
Para o parlamentar, o apoio de instituições como a Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação da Agricultura (FAEP),
Gleisi desce o sarrafo no aumento do pedágio.
“O TCU concluiu que a taxa de retorno das empresas de pedágio no Paraná está muito alta, acima da realidade da economia. Com este argumento, temos argumentos para reavaliar os contratos. Agora, ou o preço dos pedágio vão abaixar ou os investimentos terão que aumentar”, afirmou Gleisi.
O levantamento do TCU foi solicitado em maio de 2011 pela então senadora Gleisi Hoffmann. “Este estudo dá condições para um debate e, se for o caso, até uma discussão na Justiça Federal sobre os valores cobrados nas rodovias do Paraná”, afirmou.
O relatório do TCU mostra que a supressão de obras previstas não foi proporcional às perdas de arrecadação alegadas pelas seis concessionárias que administram as estradas. O relatório determina um prazo de 360 dias para que o governo do Paraná promova o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e que inclua uma revisão periódica nos termos das concessões.
“As concessionárias não podem mais dizer que não é possível fazer alterações contratuais, que é um dos argumentos que vem sendo utilizado por elas. O relatório diz que pelo princípio da razoabilidade, as revisões nos contratos de concessão devem evitar o ônus insuportável a qualquer uma das partes, mesmo que o contrato, por uma má redação, permita isso”, disse Gleisi.
A ministra comentou também o que considera preços absurdos nos pedágios. “É um absurdo o cidadão ter que pagar R$ 13 para ir daqui ao litoral, mas tem situações ainda piores como o trecho da BR 277, entre Medianeira e Cascavel, que não foi duplicado lá atrás com o argumento que o preço do pedágio teve que baixar, mas depois o valor subiu e a duplicação também não foi feita”, lembrou a ministra.
Concessionárias
Em nota, divulgada no início da semana, a diretoria estadual da As¬¬so¬ciação Brasileira de Conces¬sionárias de Rodovias (ABCR) alegou que o relatório do TCU “traz algumas informações equivocadas, as quais precisam ser esclarecidas”. A nota diz ainda que a ACBR estranhou não ter sido ouvida durante o levantamento e que vai se pronunciar após analisar o documento.
Fonte: Fabio Campana.
CONTAS REPROVADAS DE HOMER PODE MUDAR CENARIO POLITICO NO REINO.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram ontem a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. “A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
DÚVIDAS
A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas.
“Aquele que apresente contas, mas foram rejeitadas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
“O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi.
“Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria o princípio da isonomia”, disse o presidente do TSE.
Fonte : A Tribuna .
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